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D.O. nº29205 de 01/04/2026

3º Apostilamento ao Cont. nº 014.2024 -SEPLAG - Gasolini Comércio

EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/26656

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 03.401.442/0001-38.

DO OBJETO: Tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha e vasilhames, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 025/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO REAJUSTE: O reajuste terá seus efeitos a partir de 28/09/2025. O reajuste se dará sob o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA/IBGE, publicados no período de 09/2024 a 09/2025, relativo ao 2º (segundo) período sequencial da data do orçamento, em conformidade com o princípio da anualidade e ainda, com base na correta aplicação da fórmula de reajuste constante no instrumento contratual. Com o reajuste fica apostilado o valor unitário de R$ 4,84 (quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor do contrato a partir de 28/09/2025 em até R$ 27.563,20 (Vinte e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

DA DATA: Cuiabá, 30 de março de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Clair Ugolini - Representante Legal/CONTRATADA.