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D.O. nº29205 de 01/04/2026
EXTRATO DO 4.TA
D.O. nº29205 de 01/04/2026

EXTRATO 015.2026.SEJUS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026/SEJUS/MT

DA ESPÉCIE: Contrato nº 015/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa AFRO STEFANINI II.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para ministrar curso de capacitação destinado a atender às demandas formativas do Sistema Socioeducativo, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Justiça.

DA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, com início em 31/03/2026 e encerrando em 30/09/2026.

DO VALOR:  R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18101.0003.14.128.541.4529.9900.3.3.90.39.051.15010100.04.02.01

DO PROCESSO:  SEJUS-PRO-2025/18344

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.

ASSINAM DIGITALMENTE: HENRIQUE CARNAUBA GUERRA SANGREMAN LIMA - Secretário Adjunto de Administração Sistêmica/Ordenador de Despesas - SEJUS/Contratante e o representante AFRO STEFANINI II  - AFRO STEFANINI II/Contratada.

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