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D.O. nº29203 de 30/03/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
D.O. nº29205 de 01/04/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026/SEDUC

D.O. nº29205 de 01/04/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026/SEPLAG/MT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026/SEPLAG/MT.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2026/30038

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ART CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº. 23.207.454/0001-33

OBJETO DO CONTRATO:  prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender à demanda da Sede e das Unidades Desconcentradas da Secretaria de Estado de Educação -SEDUC/MT,

DESCRIÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO - Locação de:

1 - 63 SUVs COMPACTO, ZERO KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA  DE 112 CV, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL) - marca/modelo RENAULT/DUSTER INTENSE PLUS 1.6 MT, totalizando 2.268 ao longo do contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/3/2026 e término em 30/3/2029.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 8.616.132,00 (oito milhões seiscentos e dezesseis mil cento e trinta e dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Gestor do Contrato: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas

Fiscal Titular: Luís Felipe Ribeiro Fernando

Fiscal Suplente: Paulo Roberto Barros Frota

Cuiabá-MT, 31 de março de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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