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D.O. nº29205 de 01/04/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026/SEDUC
D.O. nº29205 de 01/04/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/SEDUC

D.O. nº29205 de 01/04/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026/SEPLAG/MT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026/SEPLAG/MT.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2026/30038.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ Nº. 27.595.780/0001-16

OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender à demanda da Sede e das Unidades Desconcentradas da Secretaria de Estado de Educação -SEDUC/MT,

DESCRIÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO - Locação de:

1 - 41 PICAPES MÉDIA SOBRE CHASSI, ZERO KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL - marca/modelo FIAT TITANO VOLCANO MULTIJET 2.2 16V, 4X4, TB, DIE. AUT, totalizando  1.476 ao longo do contrato;

2 - 2 SUV SOBRE CHASSI, ZERO KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL - marca/modelo TRAILBLAZER HIGH COUNTRY 2.8 TURBO DIESEL 2025, totalizando 72 ao longo do contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/3/2026 e término em 30/3/2029.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 12.405.173,40 (Doze milhões quatrocentos e cinco mil cento e setenta e três reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Gestor do Contrato: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas

Fiscal Titular: Luís Felipe Ribeiro Fernando

Fiscal Suplente: Paulo Roberto Barros Frota

Cuiabá-MT, 31 de março de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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