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D.O. nº29205 de 01/04/2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00011/2026/UAS da ULE de Vila Rica
D.O. nº29205 de 01/04/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00012/2026/UAS da ULE de Araguaiana

D.O. nº29205 de 01/04/2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00013/2026/UAS da ULE de Sapezal.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00012/2026/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 028/2026/INDEA-MT, publicada no Diário Oficial de 23/01/2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2026/00019-A da ULE de Araguaiana, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

063.2

Protocolo: Recepção. Distribuição. Tramitação e Expediente de Documentos - GRDM - Guia de remessa de malote. ULE de Araguaiana

2011

2019

01

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS

2016

2023

01

Caixa box

241.173

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE

2005

2018

04

Caixa box

241.184

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA

2014

2019

09

Caixa box

241.197

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA

2010

2018

01

Caixa box

241.241

GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL-GTA - solicitação para emissão de GTA ou Transferência Animal, Requerimento de Cancelamento de GTA ou negativa de chegada de animais, solicitação de cancelamento de GTA, Autorização de Transferência de Animais sem Trânsito, Entrada de GTA, Declaração do Produtor - Modelo B

2000

2017

06

Caixa box

241.32

FORMULÁRIO DE VISITA A ESTABELECIMENTO RURAL - FVER (Zoofito)

2001

2017

03

Caixa box

247.2

FISCALIZAÇÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TRÂNSITO EM BARREIRA VOLANTE.

2006

2006

01

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2000 - 2023

MENSURAÇÃO TOTAL:

26 caixa (s) box/ 3,64 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 31 de março de 2026

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

(Assinado Eletronicamente)

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