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D.O. nº29205 de 01/04/2026
PORTARIA 045-2026 - TC N° 003-2026 - SEJUS-PRO-2026-03510
D.O. nº29205 de 01/04/2026

PORTARIA 044-2026 - CONT N° 387.2022 - SEJUS-PRO-2026-06458

D.O. nº29205 de 01/04/2026
PORTARIA 046-2026 - CONT Nº 278.2024 - SEJUS-PRO-2026-06779

PORTARIA Nº 044/2026/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2026/06458 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

387/2024/SESP/SEJUS/MT
EMPRESA

4 ESTAÇÕES COMERCIO LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRÍCULA

NOME

25/03/2026

CP PRIMAVERA DO LESTE

FISCAL TITULAR

238845

DANIELA CRISTINA GOMES VIEIRA

25/03/2026

FISCAL SUBSTITUTO

85387

HUGO RODRIGUES DE SOUZA

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 014/2026/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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