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D.O. nº29205 de 01/04/2026
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 10713-2025
D.O. nº29205 de 01/04/2026

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 11405-2025

D.O. nº29205 de 01/04/2026
EXTRATO CERT. CUMP 109-2026 - Retificação

EDITAL DE INDEFERIMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

11405/2025

Magda Marques Furtado de Mendonça

NC Soluções Quimicas LTDA

40.633.838/0001-37

PT n° 197977/CIND/SUIMIS/2026

                                Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 27 de março de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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