Legislação

D.O. nº29205 de 01/04/2026
MINUTA DE EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-SETASC

D.O. nº29206 de 02/04/2026

03 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 0591-2026 - IDASE

D.O. nº29206 de 02/04/2026
Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 015-2022-PRIME

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0591-2026 - SETASC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO, SOCIOAMBIENTAL E EDUCACIONAL - IDASE.

SIGADOC:SETASC-PRO-2024/10638.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Instituto de Desenvolvimento Agroecológico, Socioambiental e Educacional - Idase.

OBJETO: Formalização e comercialização através da Rede REMUVALE e assessoria técnica às mulheres rurais em chamadas públicas -PNAE e PAA.

ASSINATURA: 01/04/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 299.520,42 (Duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e dois centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e Entidades para a Promoção de ações sociais.

FONTE: 25010137

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020934-3

VIGÊNCIA: 31/03/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Paula Tatiana Lopes Seixas - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agroecológico Socioambiental e Educacional - IDASE.

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D.O. nº29205 de 01/04/2026MINUTA DE EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-SETASC

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03 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 0591-2026 - IDASE

D.O. nº29206 de 02/04/2026Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 015-2022-PRIME

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MINUTA DE EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-SETASC

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Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 015-2022-PRIME