Aguarde por favor...
D.O. nº29206 de 02/04/2026
Portaria nº 536/2026/SEMA/MT
D.O. nº29206 de 02/04/2026

Portaria n° 540-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2026 - Construmais

Voltar para
resultados

PORTARIA Nº 540/2026/SEMA/MT

Designa servidores para atuarem como gestora e fiscais do Contrato nº 008/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestora, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 008/2026, cujo objeto consiste na aquisição de copos descartáveis, para atender às demandas da Contratante - Processo nº SEMA-PRO-2026/09006, conforme os termos dos artigos nº. 13 ao 17 e 307 ao 313 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 01 de abril de 2026.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

008/2026

CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

23/03/2026

Gestora do Contrato: Dayane de Moraes Viana - Matrícula: 241364

Fiscal Titular: Maurílio Carlos de Sá Costa - Matrícula: 85445

Fiscal Substituto: Josimar de Brito Ferreira - Matrícula: 93965
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital