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D.O. nº29206 de 02/04/2026
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D.O. nº29206 de 02/04/2026

Public. 02 Abril 2026 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº29206 de 02/04/2026
Extrato 089.2024.03.01

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0203-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2026/04672

OBJETO:O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para implantação de 01 (uma) unidade de parque infantil (playground), no complexo esportivo e de lazer Didi Profeta do Amaral - Santa Cruz, coordenadas: Lat.16º05’01.9”S Long.57º41’18.9”W, no município de Cáceres - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente fomento são no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) sendo que serão repassados pela SINFRA, oriundos de Emenda Parlamentar conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 38026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.50

FONTE: 15000000

INICIO: 01/04/2026 - TÉRMINO: 01/04/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

ROTARY CLUB DE CÁCERES

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0129-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14566

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para execução de pavimentação e drenagem em ruas  dos bairros Tertúlia e  São Francisco, Trecho: Rua das Castanheiras, Rua das Seringueiras, Rua das Goiabeiras, Rua dos Mognos, Rua dos Limoeiros, Rua das Itaúbas, Rua dos Araçás, Rua das Sibipirunas, Rua das Pitangueiras, Rua das Acácias, Rua Maranhão (T01 à T09), Rua Rio de Janeiro (T01 à T08), Rua Piauí (T01 à T10), Rua Alagoas (T01 à T04), Coordenada da Rua principal: Rua Alagoas -T04, coordenada inicial: 13°39'2.49"S 59°46'38.65"O, Coordenada final:13°38'40.72"S 59°46'43.51"O, totalizando uma extensão de 69.063,24 m², no Município de Comodoro-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 11.464.856,74 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) sendo que R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) serão repassados pela SINFRA, e R$ 4.464.856,74 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) de contrapartida, sendo R$ 1.824.756,59 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) a título de contrapartida financeira e R$ 2.640.100,15 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, cem reais e quinze centavos) a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973)

INICIO: 31/03/2026 - TÉRMINO: 31/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0005-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14021

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Aplicação de Microrrevestimento nas seguintes ruas e avenidas: Av Marechal Rondon T01, Av Marechal Rondon T02, Av Marechal Rondon T03, Av Marechal Rondon T04, Av Marechal Rondon T05, Av Marechal Rondon T06, Av Marechal Rondon T07, Av Pe. Bruno Mariano T01, Av Pe. Bruno Mariano T02, Av Pe. Bruno Mariano T03, Av Fernando Correa da Costa T01, Av Fernando Correa da Costa T02, Av Fernando Correa da Costa T03, Rua João Perreira, Rua Pedro Arruda T01, Rua Pedro Arruda T02, Rua Joaquim Balbino T01, Rua Joaquim Balbino T02, Rua Angelo Raposa, Rua Eurico Gaspar Dutra T01, Rua Eurico Gaspar Dutra T02, Rua Eurico Gaspar Dutra T03, Rua Eurico Gaspar Dutra T04, Rua Juscelino Kubitchek T01, Rua Juscelino Kubitchek T02, Rua Juscelino Kubitchek T03, Rua Juscelino Kubitchek T04, Rua Juscelino Kubitchek T05, Rua Valson Varjão T01, Rua Valson Varjão T02, Rua Valson Varjão T03, Rua Valson Varjão T04, Rua Valson Varjão T05, Rua São João T01, Rua São João T02, Rua São João T03, Rua Santa Catarina T01, Rua Santa Catarina T02, Rua João Ponce De Arruda, Rua Bom Jesus Da Lapa T01, Rua Bom Jesus Da Lapa T02, Rua Felix De Aquino T01, Rua Felix De Aquino T02, Rua Honório C Barbosa T01, Rua Honório C Barbosa T02, Rua Odenir Leite T01, Rua Odenir Leite T02, Rua Petrolinio José dos Santos, Rua Salomé José Rodrigues, Rua Jadir Vargas, Av Rachid J Mamed T01, Av Rachid J Mamed T02, Av Rachid J Mamed T03, Av 7 de Setembro T01, Av 7 de Setembro T02, Av 7 de Setembro T03, Travessa, Rua Elpidio José da Costa, Rua Firmino Alves Lima T01, Rua Firmino Alves Lima T02, Rua Selma Moraes, Rua Francisco Santos Barbosa, Rua São Sebastião T01, Rua São Sebastião T02, Rua São Sebastião T03, Rua Maria Henriqueta Busanello, Rua João Eduardo T01, Rua João Eduardo T02, Rua Gabriel Pinheiro Santos, Rua José Leite de Carvalho, Rua Wanderlino Alves da Silva, Rua Manoel Vieira, Rua João Arrais, Rua João Dias Lima, Rua David Paulino da Silva, Rua Prof. Sussan dos Santos T01, Rua Prof. Sussan dos Santos T02, Rua Pedro Vanderley Pinheiro T01, Rua Pedro Vanderley Pinheiro T02, Rua José L Gonzaga T01 E Rua José L Gonzaga T02; Coordenada da rua principal Av. Sete de Setembro T01; Coordenada inicial: 15°42'17.56"S52°45'53.92"O coordenada final: 15°42'25.10"S 52°45'23.97"O;Totalizando uma área de 95.007,49m² no Município de General Carneiro-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.146.519,55 (dois milhões,  cento  e  quarenta  e  seis  mil, quinhentos  e  dezenove reais  e  cinquenta  e  cinco  centavos) sendo que R$ 2.144.373,03 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.146,52 (dois  mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de General Carneiro - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.41

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596) e a Eng.ª Adriele Gonçalves Albuquerque (Matrícula nº 355934)

INICIO: 31/03/2026 - TÉRMINO: 31/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT.

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