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D.O. nº29206 de 02/04/2026
Public. 02 Abril 2026 - CELEBRAÇÃO
D.O. nº29206 de 02/04/2026

Extrato 089.2024.03.01

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Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato  nº 089/2024/03/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/21158

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto do Primeiro Termo Aditivo Nº. 089/2024/01/01-SINFRA, item 1.1., no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

1.1. .Fica acrescido o valor de R$ 6.504.871,49 (seis milhões e quinhentos  e  quatro  mil e  oitocentos  e  setenta  e  um  reais  e  quarenta  e  nove  centavos) ao  valor  contratual.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 34.036.911,49 (trinta e quatro milhões e trinta e seis mil e novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos).

Leia-se:

1.1. .Fica acrescido o valor de R$ 6.462.904,58 (seis milhões,  quatrocentos e sessenta e dois  mil, novecentos e quatro reais  e  cinquenta e oito  centavos) ao  valor  contratual.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 33.994.944,58 (trinta e três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Assinatura: 01/04/2026

PARTES: CONSTRUTORA AGRICON LTDA, CNPJ: 20.233.799/0001-73 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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