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D.O. nº29198 de 23/03/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022
D.O. nº29206 de 02/04/2026

1.10 PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO (1)

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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 107 DE 01 DE ABRIL DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO PARQUE ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DANILO COELHO DOMINGOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE RIBEIRÃOZINHO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Ribeirãozinho/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

DRENAGEM PROFUNDO NO BAIRRO PARQUE ARAGUAIA

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANNA CAROLINA CARNEIRO CABRAL

CREA: 52911MT

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Rennie Dourado Platero

ENGENHEIRO CIVIL (a): Rennie Dourado Platero

CREA: 1021232084 / GO

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Ribeirãozinho, 01 de Abril de 2026

_______________________________________

SR. DANILO COELHO DOMINGOS

PREFEITO MUNICIPAL

_______________________________________

RENNIE DOURADO PLATERO

Eng. Civil, Crea 1021232084D/GO

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