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D.O. nº29204 de 31/03/2026
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D.O. nº29206 de 02/04/2026

Termo de Fracasso

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TERMO DE FRACASSO

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, nos termos do art. c/c 220, do Decreto Estadual nº 1.525, de 23/11/2022, declara o FRACASSO do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2026/SEPLAG, Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2025/14096, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de copos biodegradáveis de papel visando atender às demandas dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso, permitido o reaproveitamento para avaliação da especificação e pesquisa de preços, visando a republicação de novo edital.

Cuiabá, 27 de março de 2026.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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