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D.O. nº29206 de 02/04/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 14390.2025
D.O. nº29206 de 02/04/2026

Certidão de Substituição nº 056-2026

D.O. nº29206 de 02/04/2026
Publicação de Licenças SUIMIS - 01-04-26

CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 056/2026

Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2501/2011

Compromissado: Rosa Nelmair Geldes Gomes

CPF/CNPJ: 695.XXX.XXX-20

Processo nº: 546992/2010

Considerando a legislação ambiental vigente;

Considerando o Parecer do PRA nº 9041/2026 vinculado ao CAR nº MT272130/2025.

Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactuada por meio do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental para Recuperação de Área Degradada nº 2501/2011, assinado em 23/02/2011, com vencimento em 2019, no que se refere à recuperação de 18,4612 hectares de área de preservação permanente, devido ao aditamento e substituição pelo TCR n° 9041/2026.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2026.

Original Assinado no Processo

LUCIANE BERTINATTO

Secretária Adjunta de Gestão Ambiental

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