Legislação

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 1° CICLO - 2026

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 00001/2026/GPROT/MTPREV

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA

UNIDADE/SETOR: MTPREV-GPROT

LISTAGEM: 1° Ciclo - até 30/04/2026

CÓDIGO	ASSUNTO	DATAS LIMITES	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
ANO INICIAL	ANO FINAL
024.143	IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE	2006	2018	16	Caixa box
026.133	PENSÃO PROVISÓRIA. PENSÃO TEMPORÁRIA. PENSÃO ESPECIAL	2004	2020	02	Caixa box
024.141	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES DE CLASSE	2009	2017	02	Caixa box
996	PEDIDOS OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS	2006	2021	02	Caixa box
024.146	CANCELAMENTO DE DESCONTOS	2017	2017	1	Caixa box
920	CONGRESSOS. CONFERENCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS	2019	2019	1	Caixa box
024.11	SALÁRIOS. VENCIMENTOS. PROVENTOS E REMUNERAÇÕES	2006	2018	1	Caixa box
032	REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS	2006	2020	1	Caixa box
024.124	GRATIFICAÇÃO NATALINA (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO)	2008	2018	1	Caixa box
024.145	CONSIGNAÇÕES	1970	1990	145	Caixa box
DATA LIMITES GERAIS: 1970-2021	MENSURAÇÃO TOTAL: 172 caixa(s) box/24,08 metros lineares
OBSERVAÇÕES: todas os conjuntos documentais cumpriram a respectivas temporariedades.

ELIZABETH VIEIRA ESTRELA

GERENTE

GERENCIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO

(documento original assinado)

JOILSON RIBEIRO DE ASSIS

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

(documento original assinado)

PAOLA CORREIA SANCHES CINTRA

DIRETORA DE FUNDAÇAO

DIRETORIA DE ADMINISTRACAO SITEMICA

(documento original assinado)