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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026/SES/MT - INEXIGIBILIDADE nº 007/2026/SES-MT - SES-PRO-2025/89838.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO.

CONTRATADA: INSTITUTO SÃO LUCAS, representada pela Sra. ALCIONE MIGUEL DE ALMEIDA.

OBJETO: Contratação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade e de urgência e emergência, para Referência Estadual, em regime de 24 horas por dia, do HOSPITAL REGIONAL HILDA STRENGER RIBEIRO / INSTITUTO SÃO LUCAS (CNES 0901725), localizado na Av. Arapongas, S/N, no bairro Jardim Orquídeas, no Município de Nova Mutum/MT, visando garantir a prestação, operacionalização e gestão destes serviços, conforme o perfil da unidade hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, obedecendo os princípios constitucionais e normas legais do Sistema Único de Saúde/SUS, garantindo a atenção integral à saúde da população do estado Mato Grosso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento: 3.3.90.39.064; Fontes: 1.600.0000 / 2.600.0000 / 1.500.1002 / 2.500.1002 /1.500.0000/ 2.500.0000

VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, com início no dia 02/04/2026 e término no dia 01/04/2028.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 359.816.348,40.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2026.