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D.O. nº29208 de 07/04/2026
LAUDA 045
D.O. nº29210 de 10/04/2026

Lauda 046

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LAUDA 046

ERRATA da Lauda 045, publicada no Diário Oficial nº 29.208, publicada em 07/04/2026, Página 54.

Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência.

Leia-se: 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência.

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2221-2025.

Torna sem efeito a publicação constante no Diário Oficial nº 29.205, com circulação em 01 de abril de 2026, página 60, referente ao Extrato de Celebração do Termo de Convênio nº 2221-2025, em razão da necessidade de alteração do número da proposta.

PROCESSO:SEDUC-PRO-2025/137773

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: Aquisição de uniformes escolares, com recursos de emenda parlamentar, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do município de Jauru-MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2031-2021.

SEDUC-PRO-2023/61813

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº.2031-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/04/2026 para 07/06/2026

ASSINATURA: 07/04/2026

ASSINA: Flávia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1522-2021.

SEDUC-PRO-2023/56980

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº. 1522-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/04/2026 para 06/10/2026

ASSINATURA: 09/04/2026

ASSINA: Flávia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado de Educação/MT.

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