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D.O. nº29206 de 02/04/2026
01-04-2026
D.O. nº29210 de 10/04/2026

09-04-2026

D.O. nº29211 de 13/04/2026
Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 012.2022.SECEL - Prime

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 3123-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/10606.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO AQUI É MATO - CNPJ 44.504.734/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/04/2027.

ASSINATURA: 02/04/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 3537-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/11850.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a INSTITUTO VALE DO RIO CUIABÁ - CNPJ 31.174.025/0001-35.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 10/08/2026.

ASSINATURA: 02/04/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 3545-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/11831.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA - CNPJ 19.136.591/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/01/2027.

ASSINATURA: 02/04/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2329-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06254.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ-MÃE DOS HOMENS - CNPJ 03.005.139/0003-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 22/01/2027

ASSINATURA: 07/04/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2788-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09988.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO - CNPJ 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 24/10/2026

ASSINATURA: 07/04/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0372-2026/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2026/01351.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

OBJETO: Realização da Expo Espigão - Rodeio Tradicional e Cutiano, no Distrito Espigão do Leste, município de São Félix do Araguaia - MT, visando promover a cultura, o lazer e a valorização das tradições do campo.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$: 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.26.000266-6 (Data do Empenho (07/04/2026).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio.

VALOR TOTAL: 551.713,70 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e treze reais e setenta centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 51.713,70 (cinquenta e um mil, setecentos e treze reais e setenta centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Helen Almeida Kormann - Matricula n° 356000

VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 08/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia.

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