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D.O. nº29210 de 10/04/2026
02 - AVISO EDITAL DISPENSA Nº 10 2026
D.O. nº29210 de 10/04/2026

RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2026

D.O. nº29210 de 10/04/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01

Resolução nº 006/CMS de Porto Alegre do Norte/MT

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990 e a Lei 141/2012, e seu Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

I - A decisão do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária.

II - Considerando o processo de planejamento do SUS, que garante a participação popular e o controle e o planejamento estratégico das necessidades identificadas.

RESOLVE:

Artigo 1º - Emitir parecer favorável da Comissão Organizadora da 18ª Conferência Municipal de Saúde  de Porto Alegre do Norte/MT, tendo como tema central: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, sendo:

- Coordenadora: Kylvia Alves Ribeiro

- Relator Geral: Aldnágela Lira Lima

- Coordenador Adjunto: Adimilson Venancio de Souza

- Secretária Executiva: Aldnágela lira Lima

- Tesoureiro: Janaina RodriguesAraújo Cunha Ribeiro

- Secretária de Credenciamento: Maria Tereza Borges dos Santos

- Secretario de Divulgações e Comunicação: Jhon Lenno Caldas dos santos Alencar

- Relatores: Aldnágela Lira lima

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre do Norte/MT, 30 de março de 2026.

Jhon Lenno Caldas dos Santos Alencar

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Romeu Martinez

Secretário Municipal de Saúde

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

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