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D.O. nº29213 de 15/04/2026
26.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24-2026-METAMAT
D.O. nº29213 de 15/04/2026

27.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 29-2026-METAMAT

D.O. nº29215 de 17/04/2026
28.RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 30-2026-METAMAT

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 29/2026/METAMAT

ORIGEM: Doação de bem móvel inservível - Processo Administrativo SETASC-PRO- 2026/01929

DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

DONATÁRIA: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, por parte da DOADORA ao DONATÁRIO, de bem móvel inservível, 01 (um) Reservatório de Água com capacidade para 20.000 litros e Registro Patrimonial n° N0948197, essencial para garantir maior autonomia hídrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, conforme  discriminado  no Anexo  I -  Relação de Bens, disposto abaixo.

ANEXO I - RELAÇÃO DE BENS

REG. PATRIMONIAL

DESCRIÇÃO

VALOR

N0948197

Reservatórios de água 20.000 litros

7.299,00

VALOR TOTAL

7.299,00

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

RODRIGO RIBEIRO VERÃO LIQUIDANTE - METAMAT

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

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