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D.O. nº29212 de 14/04/2026
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
D.O. nº29213 de 15/04/2026

Convocação da 34ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

D.O. nº29214 de 16/04/2026
Extrato chamamento público

CONVOCAÇÃO

CONDEPRODEMAT

No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27.

CONVOCO a 34ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, a ser realizada dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, a partir das 08h30, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - SEDEC.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 15 de abril de 2026.

PAUTA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT

Data: 17/04/2026

Horário: 08h30

Local: Sala de Reunião da SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO DO CONDEPRODEMAT

2.1 - Ata da 33ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

2.2 - Deliberações da 33ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

3. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO - PRODEIC

3.1 - Submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal - Resolução nº 032/2019.

3.1.1 - Definição do percentual na operação interestadual com o produto Soja a granel - NCM 1201.90.00.

3.2 - Submódulo PRODEIC Investe Indústria Produtos Biocombustíveis - Resolução nº 040/2019.

3.2.1 - Aumento do percentual de crédito outorgado na operação interna e interestadual do produto Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) - NCM 22.07.10.10 e 22.07.20.11 do art. 1º-C da Resolução nº 040/2019/CONDEPRODEMAT.

4. Avisos e Convites

5. ENCERRAMENTO

MAYRAN BECKMAN BENICIO

Presidente do CONDEPRODEMAT

(Original Assinado)

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