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D.O. nº29204 de 31/03/2026
23.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 16-2026-METAMAT
D.O. nº29213 de 15/04/2026

26.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24-2026-METAMAT

D.O. nº29213 de 15/04/2026
27.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 29-2026-METAMAT

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24/2026/METAMAT

ORIGEM: Doação de bem público inservível - Processo Administrativo METAMAT-PRO- 2026/00126

DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Denise

OBJETO:  O   presente   Termo   tem   por   objeto   a   doação,   por   parte   da DOADORA ao DONATÁRIO, de uma Torre de Transmissão de Sinal (Torre estaiada, base triangular, com 42 metros de altura - Registro Patrimonial N0948627,originalmente construída pela extinta Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso -CODEMAT

A DOADORA declara  que  o  bem  foi  considerado  inservível  para  sua  finalidade  e avaliado no valor total de R$ 14.852,71 (quatorze mil,oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Laudo de Avaliação nº 11/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 13 de abril de 2026

RODRIGORIBEIROVERÃO

LIQUIDANTE - METAMAT

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO
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