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D.O. nº29214 de 16/04/2026
O.S Nº 125 - Extrato - CAOC 2025-26
D.O. nº29214 de 16/04/2026

O.S Nº 126 - Extrato - CAOC 2025-26

D.O. nº29214 de 16/04/2026
O.S Nº 127 - Extrato - CAOC 2025-26

OFICIAIS

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO N° 126/ APM/ PMMT/ 2026

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: APM

MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Diário Oficial do dia 22 de setembro de 2025, IOMAT Nº 29.079.

OBJETO Prestação de serviço de docência ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO 2025/26, como Orientador: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, da dupla CAP PM Thiago Ribeiro de Melo e CAP PM Giuliano Guilherme Martins Couto com a carga horária 12h (doze horas aula) do Senhor TEN CEL PM  Franklin Epiphanio Gomes de Almeida, portador(a) do RG nº 882*** e inscrito(a) no CPF sob n° 011.***.***-** PIS/PASEP n° 190***, realizado pela instituição de ensino ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE, com vigência de 12 meses.

1.   REFERÊNCIA

- Processo de autorização de despesa; SIGADOC N° PM-PRO-2025/13091.

- Processo de Credenciamento: Diário Oficial do dia 06 de fevereiro de 2025, IOMAT Nº 29.079.

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- (P/A/OE): 2722 Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 001 - POLÍCIA MILITAR PM-MT - HORA AULA Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO 2025.

- Dotação Orçamentária: 19101 .0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.25000000.01.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR O(a) CONTRATADO(a) portador(a) de nível de escolaridade superior - Mestre, habilitação como orientador de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, prestará o serviço de docência e receberá a remuneração no valor de R$ 152,09 (cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), por hora-aula, totalizando R$ 1.825,08 (mil oitocentos e vinte e cinco reais e oito centavos), equivalente a 12h horas/aula.

APM - Várzea Grande MT, 15 de abril de 2026.

Original Assinado

Gabriel Rodrigues Leal - Ten Cel PM

Comandante da APM

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