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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO-7º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-033-2020-W.A.-EQUIPAMENTOS-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA TELETRABALHO

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 2025.0.000014282-4 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: BRUNA KETLE MELO DAHER - TÉCNICO ADMINISTRATIVO ÁREA FIM OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 18 de julho de 2025...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 306-2025 - CONTRATO 063-2025 - FGV

    PORTARIA N.º 306/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013449-0 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 063/2025/DPEMT, celebrado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA 305-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Canarana

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA 305-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Canarana

    PORTARIA Nº 305/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014233-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 304-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Canarana

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 304-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Canarana

    PORTARIA Nº 304/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014233-6 as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 303-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Canarana

    PORTARIA N.º 303/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014233-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 303-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Canarana

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA Nº 1063.SSDPG 21.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA Nº 1063.SSDPG 21.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1063/SSDPG DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1062.SSDPG 18.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Arenápolis

    PORTARIA Nº 1062/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Arenápolis. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1062.SSDPG 18.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1061.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1061.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1061/SSDPG DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

    PORTARIA Nº 1060/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença para tratar de interesses particulares a Defensor Público. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

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