Legislação

D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PAULINO DA SILVA NETO

PAULINO DA SILVA NETO, CPF: 690.851.371-87, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA, Levantamento Circunstanciado - LC para a Vale Formoso, localizada no município de Dom Aquino - MT.

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D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PAULINO DA SILVA NETO

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D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - BRF S.A

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - JAL SERVIÇOS LTDA.,

JAL SERVIÇOS LTDA., Rua Aroeira (Lot. JD Paula III), S/Nº, Qda 003, Lote 4, Bairro Novo Mundo, na cidade de Várzea Grande/MT, CEP 78.149-329, no CNPJ Nº 62.455.577/0001-45 venho solicita as licencias previa (LP), Licenças de Instalação ( LI), Licença de Operação (LO) junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentáv...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA

BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 06.092.671/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso - SAMA, a Licença prévia e licença de instalação para ampliação e Renovação da licença de operação para as atividades de fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente, fabricação de...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ESPÓLIO DE NÉSIO GERALDO DE SOUZA

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ESPÓLIO DE NÉSIO GERALDO DE SOUZA

ESPÓLIO DE NÉSIO GERALDO DE SOUZA, C.P.F.: 202.502.821-00, Representado pela inventariante IZABELLE CRISTINA BARBOSA SOUZA, C.P.F.: 029.976.511-31 torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso-SEMA/MT a adequação ambiental através do pedido de Licença Prévia (LP), para a atividade de Piscicultura em tanques es...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - D Shirley Cooperativa - DOE - 10.09.25

COOPERATIVA CHAPADENSE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNPJ: 15.594.254/0001-52), torna público que requereu à SEMA-MT, o Licenciamento Ambiental (LP/LI/LO) para atividade de Comércio Atacadista, Armazenamento e Processamento de Materiais Recicláveis e Sucatas Metálicas, localizado na Av. Guaicurus nº 75, Aldeia Velha, Chapada dos Guimarães-MT. Publi...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ASSOREP MT DOE

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ASSOREP MT DOE

CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação de Representantes Comerciais de Mato Grosso - ASSOREP, Sr. Júnior Tiago da Rocha, no uso de suas prerrogativas estatutárias, RESOLVE CONVOCAR todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizad...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA,

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 35.471.949/0007-01 torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, a Licença Ambiental Simplificada-LAS, para atividade de Coleta de Resíduos não Perigosos (Transportadora de Resíduos Urbanos), localizado na Avenida Júlio Domingos de Campos, n ° 7.600, Bairro Jardim dos Estados, Várze...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA,

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PV 19719 - DOMT - Engebio - Licença Auto Posto Giba

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PV 19719 - DOMT - Engebio - Licença Auto Posto Giba

Auto Posto Giba Ltda, Inscrita no CNPJ N° 16.466.381/0001-39 torna-se público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de Comércio varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Avenida Industrial s/n - centro, município de Confresa - MT.

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Ago25 - Extrato Alteração Consolidação Contrato Social - TREVO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - DO - PUB

TREVO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ/MF 02.975.095/0001- 94 Extrato da 20ª (vigésima) Alteração e Consolidação de Contrato Social Realizada em 15 de julho de 2025 na sede administrativa da sociedade, com a presença dos sócios, onde foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovação do Protocolo e a Justificativa, bem como do Laud...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Ago25 - Extrato Alteração Consolidação Contrato Social - TREVO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - DO - PUB

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - AVISO PREGAO ELETRÔNICO 019-2025

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - AVISO PREGAO ELETRÔNICO 019-2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados ...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Set25 - Licença ambiental - CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. - Pav asf Contorno Urb Lucas Rio Verde - DO - pub

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D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PAULINO DA SILVA NETO

D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PAULINO DA SILVA NETO

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA,

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - AVISO PREGAO ELETRÔNICO 019-2025

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