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13702 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Cristian Pva_Publicação Figueirópolis - Correção

    AMM - ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retificação da publicação da AMM conforme determinação em decreto 1429 de 30/04/2025 que altera o Decreto Nº 1514/2022, que regulamenta a Lei Complementar Nº 746/2022, e consolida, no território mato-grossense, as normas relativas ao cálculo dos Índices de Partic...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - LEI 5.789 DE 19 DE JULHO DE 1991 - SOBRE ISENÇÕES NAS PUBLICAÇÕES NO IOMAT

    REQUERIMENTO DE LICENÇA ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.495.700/0001-28, SITUADA NO ENDEREÇO RUA HEROCLITO MONTEIRO, Nº 662, BAIRRO JARDIM GLORIA II, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, COM CEP- 78.040-050. TORNA-SE PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍP...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - LEI 5.789 DE 19 DE JULHO DE 1991 - SOBRE ISENÇÕES NAS PUBLICAÇÕES NO IOMAT

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - MAURICIO ASSUNÇÃO PINHEIRO

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - MAURICIO ASSUNÇÃO PINHEIRO

    MAURICIO ASSUNÇÃO PINHEIRO, nome fantasia: EURO GAGARE LTDA CNPJ 60.790.101/0001-35, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável SEMMADRS/VG a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automoto...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PROSEG LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ERAÍ MAGGI SCHEFFER e outros

    ERAÍ MAGGI SCHEFFER e outros, torna público que requereu À Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA-MT), a solicitação de Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Aberturas de vias internas em áreas rurais (com desmate), localizada na Fazenda Águas do Cerrado Gleba B, Rodovia MT-249 Km 65 a Esquerda, Zona Rural, São José do Ri...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ERAÍ MAGGI SCHEFFER e outros

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - AGRICOLA FLOR DO CERRADO LTDA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - F. B. COMÉRCIO DE PEIXES LTDA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ALESSANDRA NOGUEIRA PORTO NEVES

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - MOTO BRASIL PEÇAS E ACESSORIOS LTDA

    MOTO BRASIL PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, torna público que requereu à Prefeitura Municipal Urbano - SMADES as Licenças Ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade armazenamento de resíduos sólidos (baterias automotivas) localizada Av. Fernando Corrêa, 5221, Parque Ohara, Cuiabá/MT.

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - MOTO BRASIL PEÇAS E ACESSORIOS LTDA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ANDREIA CAROLINA MAZZOLA

    ANDREIA CAROLINA MAZZOLA, CPF Nº 041.266.649-98, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA a licença de Operação (LO), para atividade “Armazéns gerais (emissão de warrants)”, do empreendimento denominado “FAZENDA BOM DIA”, localizado na Rodovia MT-488, KM 36 (à direita, mais 12 KM), S/N, Zona Rural, no munic...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ANDREIA CAROLINA MAZZOLA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - CERAMICA ARAPUTANGA LTDA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - CERAMICA ARAPUTANGA LTDA

    CERAMICA ARAPUTANGA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 20.787.472/0001-43, torna público que requereu à SEMA/MT, as Licenças Prévia, de Instalação e Operação (LP, LI e LO) de uma área útil de 1,799 há para extração de argila, para confecção de tijolos, localizado na zona rural de Araputanga-MT. Coordenadas Lat. 15°26’38.54"S Long. 58°20'01.99"O.

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - AVISO IOMAT - EDITAL PE 25_043 - FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - AVISO IOMAT - EDITAL PE 25_043 - FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)

    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 25/043 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 099/2025, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - DOE TERCEIROS

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