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12001 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LMS MECANICA LTDA

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - REGULAMENTO DE COMPRAS - SANTA CARMEM

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Aquario, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Te...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - REGULAMENTO DE COMPRAS - SANTA CARMEM

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - NOVA JUBA ENERGÉTICA S.A

    A NOVA JUBA ENERGÉTICA S.A., CNPJ nº 07.799.846/0001-82, com sede na Fazenda Camarcan - Foz do Córrego Sete Morros, s/nº, Zona Rural, em Tangará da Serra/MT, torna público que solicita à SEMA/MT a conversão de DRDH em Outorga de direito de uso da PCH Juba IV, com 9,00MW de potência instalada, localizada nas coordenadas aprox. 14° 42′ 23.00″ S e ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PUBLICAÇÕES

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PUBLICAÇÕES

    GABRIEL THEVES, CPF: 057.708.971-47, torna público que requereu junto a SEMA/MT o cadastro de uso insignificante de água subterrânea de um poço tubular profundo que está localizado no município de Nova Mutum - MT, BR 163, Zona Rural. Poço: Latitude 14° 02' 38.90'' e Longitude 56º 06' 03.18”. ARNALDO SANTANA PULQUERIO, CPF: 018.924.491-70, torna...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - O INSTITUTO AMBIENTAL BASE

    O INSTITUTO AMBIENTAL BASE, inscrito no CNPJ 23.793.450/0002-65, torna público que requereu a SEMA/MT, a outorga de direito de uso das águas subterrâneas, para um poço tubular de 92m de profundidade, localizado na Estrada municipal TS-37, número 1333, Letra W, Bairro Gleba São Salvador, Município de Tangará da Serra - MT, coordenadas 14°38'27,81...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - F K EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

    F K EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.270.322/0001-42 torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT, a AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, localizado no Condomínio Villa Zurich CEP 78.195-000 no município de Chapada dos Guimarães/MT.

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - MT MOLAS E TACOGRAFOS LTDA

    MT MOLAS E TACOGRAFOS LTDA, Pessoa Jurídica portadora do CNPJ: 22.670.639/0001-17, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande/MT. O Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Prévia (L.P) Licença de Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O). Para atividade de Ser...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - DIEHL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

    DIEHL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº06.158.099/0001-30, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença de Operação (LO), para atividade de “Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda”, localizado na Rua Nikola Tesla, Quadr...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 554173/2019, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 25,40 ha, âmbito da propriedad...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA/MT - AQUISIÇÃO TERRENO P/NAC

    SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA/MT ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato Rural de Querência/MT, no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato na Avenida Mato Grosso, n° 388, Setor C,...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - VALDINEI MAURO DE SOUZA

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA

    SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA, CNPJ. 03.212.955/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação para as atividades de extração e beneficiamento de metais preciosos, em uma área localizada nas coordenadas geográficas; Lat.: 16º11’27.67”S e Long.: 56º25’17.77” W, situada...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - SINCOP.MT SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PIT STOP AUTO CENTER NOVA MUTUM LTDA.

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PV 19937 - DOMT - ENGEBIO ENGENHARIA - Licença Ambiental

    DIEGO MORELLO LTDA - ÂNGULO ENGENHARIA E ESTRUTURAS, inscrita no CNPJ N° 07.694.058/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série sob encomenda, localizad...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A

    A empresa ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A., CNPJ nº 78.958.717/0005-61, comunica que requereu junto à SEMA/MT a Alteração e Renovação da Portaria de Outorga nº 243/2023, com a exclusão do poço tubular profundo PT-02 (tamponado - Processo nº 150/2025) e a inclusão do poço tubular profundo PT-03, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 2,4, Dist...

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