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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação - Ata indeferimento e ou Despacho - 04-02-2026

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO - 04-02-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 9676-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 9676-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9676/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alaerte Lisboa Piardi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA ADELIA I E II, inscrito no CAR MT48325/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-4F2AFA069E554708B2D770FB257BE517...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8994-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8994-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8994/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Jose Castilho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso do Guaporé, inscrito no CAR MT74535/2022 e CAR Federal nº MT-5106182-6C67A6826C9346B9991C6DE09655366B....

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8832-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8832/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LAILA DENISE OLIVIERA DE ANDRADE KELM, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TERRA CRUA - A, inscrito no CAR MT181351/2020 e CAR Federal nº MT-5103304-1892FF5948F548CAAD3C...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8832-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8630-2025

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 8630-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8630/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGRO SANTA ROSA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RENASCER, inscrito no CAR MT38888/2020 e CAR Federal nº MT-5101704-100DFA5763A0456F9055FA1701E5B527. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 4080-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4080/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LII AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JOSÉ II, inscrito no CAR MT155368/2018 e CAR Federal nº MT-5106422-144F88345C8B4D97A68B783...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 4080-2025

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 2093-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2093/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Arlindo José Saran, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Expedito - MAT. 6637, inscrito no CAR MT136757/2018 e CAR Federal nº MT-5106372-6F67E4EBE28849CFA0E76B027F4...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCR 2093-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 9495-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9495/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cristyan Pitol, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 50A, inscrito no CAR MT234203/2023 e CAR Federal nº MT-5103056-6313D4A5F6634F689651504E8D66314B. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 9495-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 8998-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 8998-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8998/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Welder Cristian Rodrigues, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vale dos Ipês, inscrito no CAR MT216154/2022 e CAR Federal nº MT-5107180-1E8E92E134084773A...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 8994-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8994/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Jose Castilho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso do Guaporé, inscrito no CAR MT74535/2022 e CAR Federal nº MT-5106182-6C67A6826C9346B99...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 8994-2026

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