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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato TAC N° 01-2026-SEMA - GUSTAVO VIGANO PICCOLI

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato TAC N° 01-2026-SEMA - GUSTAVO VIGANO PICCOLI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 001/2026/SEMA- PROCESSO N° 0044098/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: GUSTAVO VIGANO PICCOLI, domiciliado na Avenida dos Imigrantes, nº 3370, Bairro Jardim das Acácias, Município de Sorriso/MT, CEP: 78.890-214. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-02-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-02-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de fevereiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15308/2...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 4051-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4051/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elias José Yamada, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA JESUS É O SENHOR, inscrito no CAR MT96694/2018 e CAR Federal nº MT-5106190-B0E3A7EC8F4B4BB18A42A3C99200E78D. OBJET...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 7614-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 7614-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7614/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Douglas Eduardo Iser, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MONTE SERRAT, inscrito no CAR MT108091/2018 e CAR Federal nº MT-5105101-D2739D7CC1AE4618B2C83D18AE965DB8. OBJET...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 8865-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8865/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sirlene Dias Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TERRA PRETA, inscrito no CAR MT151116/2018 e CAR Federal nº MT-5106257-C7BDFA024DF34BDB927487947172CAF6. OBJET...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 8865-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9182-2025

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9549-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9593-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9593/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RODRIGO DE FARIA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA JUSSARAH, inscrito no CAR MT246155/2023 e CAR Federal nº MT-5102850-BF7B581854D74936A14D912BFF66C63D. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9593-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9699-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 045-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 044-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 043-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 043-2026

    Certidão de Cumprimento nº 043/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e SERGIANO GESSER - Processo: 10376/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/SEMA/2024, estando extinta a pretensão puniti...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 041-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 040-2026

    Certidão de Cumprimento nº 040/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 213/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e FLÁVIO TURQUINO - Processo: 246647/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 213/SEMA/2024, estando extinta a pretensão pun...

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