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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 040-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 039-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 038-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 037-2026

    Certidão de Cumprimento nº 037/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 122/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e PAULO FERNANDO FOSCHIERA - Processo: 420609/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 122/SEMA/MPE, estando extinta a p...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 037-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 036-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 036-2026

    Certidão de Cumprimento nº 036/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 98/SEMA/MPE/2025; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e MADEIREIRA BORIN LTDA-EPP - Processo: 033952/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 98/SEMA/MPE/2025, estando ex...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - Edital CAPIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técni...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - Edital CAPIA

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Licença LAS - Dudbarra 30-01-2026-

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Licença LAS - Dudbarra 30-01-2026-

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de Janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 02 -Licenças DUDAltaFloresta 30-01-26

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 02 -Licenças DUDAltaFloresta 30-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 29-01-2026

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 29 de janeir...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 29-01-2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-01-26

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de janeiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5873/2025...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 2757-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2757/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jeferson Beraldo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA JB, inscrito no CAR MT75596/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-CC21C769239B4CF29255C8C75C6B22EC. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 2757-2025

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCC 9090-2026

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