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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 222-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 205-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 205/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 620/2004 Compromissado: Álvaro Junqueira Franco CPF/CNPJ: 104.XXX.XXX-23 Processo nº: 102556/2025 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5689/2024 vinculado ao CAR nº MT35646/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obriga...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 205-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 009-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 009/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9739/2013 Compromissado: Cleusa De Lourdes Gregório Nunes CPF/CNPJ: 706.XXX.XXX-53 Processo nº: 221025/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 1671/2022 vinculado ao CAR nº MT83325/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Certidão de Substituição nº 009-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 9344-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 9344-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9344/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laudelino Luis Ferreira Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RESERVA, inscrito no CAR MT261603/2024 e CAR Federal nº MT-5102504-57456F7E0AEA424EB304E7F9F2A9FD4E. ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 8863-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 8863-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8863/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sirlene Dias Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTANCIA ARARAS, inscrito no CAR MT135143/2018 e CAR Federal nº MT-5106257-C0018CB2E38E4C468A281D823551A584. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 1980-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCR 1980-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1980/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Kafé Agropecuaria E Participações Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Jerônimo I, inscrito no CAR MT7326/2017 e CAR Federal nº MT-5106216-7E67187305564BC1A47BF...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCC 9344-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCC 9344-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9344/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laudelino Luis Ferreira Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RESERVA, inscrito no CAR MT261603/2024 e CAR Federal nº MT-5102504-57456F7E0AEA424EB3...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7274-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11448-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7006331/2021 CTO 1 Agr...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11448-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18827-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18827-2023

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14870-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14870-2025

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