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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18179-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18179-2023

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 027- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003488-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 027- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003488-2023

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 026-2026

    Certidão de Cumprimento nº 026/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 47/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS M.P. LTDA - Processo: 200732/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 47/SEMA/PGE, estando ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 026-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 025-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 023-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 019-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 018-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 018-2026

    Certidão de Cumprimento nº 018/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 16/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e MADEIREIRA ARAGUAIA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME - Processo: 31874/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 16/SEMA/202...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 017-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato TAC N° 007-2026-SEMA - LUIZ CARLOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 007/2026/SEMA- PROCESSO N° 265917/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRÃO, domiciliado na Avenida Rubens de Mendonça, nº 2000, Bairro Bosque da Saúde, Edifício Centro Empresarial, Cuiabá/MT, CEP: 7...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato TAC N° 007-2026-SEMA - LUIZ CARLOS

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato TAC N° 003-2026-SEMA - SANDRO HENRIQUE

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6828-2024

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6828-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 6828/2024 Roberto José Morandini 246....

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002256-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002256/2025 Bemaflor Beneficiamento d...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002256-2025

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - TCR 9529-2026

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