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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 061 - 2026 - 27-01-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - CSB - Notificação SEMA -PRO- 2025/40773

    A Coordenadoria de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subseq...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - CSB - Notificação SEMA -PRO- 2025/40773

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 27643-2022

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 27643-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, determina a SUSPENSÃO da Licença de Instalação nº 78058/2025, vinculada ao Processo nº 27643/2022, tendo como parte interessada Clean Master Ambiental Unipe...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DUDSINOP - 26-01-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1211/2019...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DUDSINOP - 26-01-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 023- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002352-2024

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 26.01

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 026- Edital RESTABELECIMENTO TÍTULO AUTEX - 7003306-2023

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14941.2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-01-26

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 620217/2...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 9207-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9207/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Adalberto Tiemann Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Floresta Negra, inscrito no CAR MT91347/2023 e CAR Federal nº MT-5102603-6BEC9123018443429DDA1F92219...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 9207-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 003-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7460-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 521325/2017 Memorial S...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11951-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 21305/2020 Secretaria ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15524-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 225-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 225/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5911/2010 Compromissado: Milton Casari CPF/CNPJ: 028.XXX.XXX-95 Processo nº: 161444/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 788/2022 vinculado ao CAR nº MT101390/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactu...

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