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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 220-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 220/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7024/2011 Compromissado: Manoel Corrêa de Almeida Filho CPF/CNPJ: 006.XXX.XXX-91 Processo nº: 318288/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8571/2025 vinculado ao CAR nº MT27623/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO d...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 008-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 008-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 008/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6667/2011 Compromissado: Fernando Douglas Sisti CPF/CNPJ: 224.XXX.XXX-49 Processo nº: 47429/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6223/2026 vinculado ao CAR nº MT77066/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Extinção nº 006-2026

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 006/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 04/2010 Compromissado: NÉZIO POLLES CPF/CNPJ: 386.XXX.XXX-00 Processo nº: 596519/2009 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer Técnico de Conclusão de Regularização Ambiental vinculado ao CAR nº MT67488/2022; Certifica-se a EXTINÇÃO d...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Extinção nº 006-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - DUDSINOP - 23-01-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - DUDSINOP - 23-01-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8716/2025...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 022- Edital RETIRADA SUSPENSÃO TÍTULO APA RIO CBÁ - PEF - 7000120-2022

    TERMO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Suspensão de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Secretária A...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 021 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO APA CUIABA _PEF_7004478-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 020 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO APA CUIABA _PEF_7004677-2022

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 020 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO APA CUIABA _PEF_7004677-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 019 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO APA CUIABA _PEF_7004475-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 9546-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9546/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LEANDRO MIGUEL HOFFMANN, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA IRMÃOS HOFFMANN II, inscrito no CAR MT4592/2019 e CAR Federal nº MT-5105259-1010C606E45A44E9A0B9BC76225381F4...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 9388-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9388/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariano Balabam, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ESPINHAL, inscrito no CAR MT170995/2019 e CAR Federal nº MT-5107701-C43BCD4D557843EEBD5719105F5D742B. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 6223-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6223/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO DOUGLAS SABINO JUNQUEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sisti, inscrito no CAR MT77066/2018 e CAR Federal nº MT-5100250-3319872BE8EE4C0C965A3D4BD5AD4502. ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 6223-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 5998-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5998/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Violin Belão, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS, inscrito no CAR MT44249/2017 e CAR Federal nº MT-5106257-5CE15AC704F846B5AE8F7CCDC567620C. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCC 9546-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9546/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LEANDRO MIGUEL HOFFMANN, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA IRMÃOS HOFFMANN II, inscrito no CAR MT4592/2019 e CAR Federal nº MT-5105259-1010C606E45A44E9...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCC 6223-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6223/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO DOUGLAS SABINO JUNQUEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sisti, inscrito no CAR MT77066/2018 e CAR Federal nº MT-5100250-3319872BE8EE4C0C96...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000517-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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