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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8627-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8627-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8627/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hilário Renato Piccini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUA SANTA, inscrito no CAR MT5760/2018 e CAR Federal nº MT-5106307-1841BDBA8004416A8A1E987ECB421DA9. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 012.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 012.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 012/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 269/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e MARCIO JEAN ARCURI ME - Processo: 37197/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 269/SEMA/2024, estando extinta a pretensã...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 7778-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7778/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdinei Luiz Guedes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO NECA, inscrito no CAR MT90941/2022 e CAR Federal nº MT-5103452-853CA33EB73F4C0CB4859B89D87D36F0. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 7778-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 011.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 011/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 20/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e GIACOPPINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELI - Processo: 31642/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 20/SEMA/2025, ...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 011.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 010.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 010.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 010/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e RONALDO FRANCISCO VALÉRIO - Processo: 161705/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/SEMA/2025, estando extinta a prete...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 009.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 009/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 197/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e L.V. CAMARGO MADEIRAS EPP - Processo: 16375/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 197/SEMA/2024, estando extinta a pret...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 009.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8604-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8604/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AURA ALMAS MINERAÇÃO S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA X1, inscrito no CAR MT250177/2024 e CAR Federal nº MT-5105606-07F94BEA7C624572AD90D99FE5C7E293. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8604-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 008.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8568-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8568-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8568/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eunivanio Barbosa De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado TRÊS FURNAS, inscrito no CAR MT294096/2025. OBJETO: O presente TCR tem por objeto a recomposição de Áreas de P...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 007.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 007/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 47/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS FUCHINA LTDA - Processo: 426510/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 47/SEMA/2024, es...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 007.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 005.NUCAM.2026

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