Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 005.NUCAM.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 004.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 004/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 148/SEMA/MPE/2025; firmado entre a SEMA, MPE e DOÉLIO TONDATI MOLINA - Processo: 004447/2024. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 148/SEMA/MPE/2025, estando extinta a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 004.NUCAM.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 003.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 003/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 33/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e LGPA TRANSPORTES MT LTDA - Processo: 44857/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 33/SEMA/2025, estando extinta a pretens...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 003.NUCAM.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCC 8604-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCC 8604-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8604/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AURA ALMAS MINERAÇÃO S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA X1, inscrito no CAR MT250177/2024 e CAR Federal nº MT-5105606-07F94BEA7C624572AD90D99FE5C7E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCC 8568-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8568/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eunivanio Barbosa De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado TRÊS FURNAS, inscrito no CAR MT294096/2025. OBJETO: O compromissado se obriga a apresentar per...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCC 8568-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12141-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12141-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária de Estado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12141/2025 Auto Posto Riviera LTDA 60.255.375/0001...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Extrato TAC N° 453-2025-SEMA - NELSON

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - DESPACHO 21 - 01- 2026

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - DESPACHO 21 - 01- 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N. XXX.2026 - Projeto Santa Helena

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002026/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-26

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -14534.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -14534.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária de Estado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 14534/2025 Colnimade Comércio e Exportação de Madei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9159-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!