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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9159-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9159/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Juliana Arnhold Schwartz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Pedro, inscrito no CAR MT68401/2018 e CAR Federal nº MT-5105259-099A96DE111649A08DA6B1AA90960FFA. OBJET...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 8194-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 8194-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8194/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Denise Barichello, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FORTALEZA, inscrito no CAR MT198842/2021 e CAR Federal nº MT-5105580-5A24FB2C31D4489291F763EDBB93B9EE. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 9159-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 9159-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9159/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Juliana Arnhold Schwartz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Pedro, inscrito no CAR MT68401/2018 e CAR Federal nº MT-5105259-099A96DE111649A08DA6B1A...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N° 460-2025-SEMA - IVANILSON

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N° 460-2025-SEMA - IVANILSON

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 460/2025/SEMA- PROCESSO N° 001352/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: IVANILSON DE OLIVEIRA FESTI, domiciliado na Rua das Hortências, nº 07, Quadra 08, bairro Santa Izabel, Várzea Grande/MT, CEP: 78.150-384. OBJETO a ado...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N°439-2025-SEMA - ADRIANO

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N°439-2025-SEMA - ADRIANO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 439/2025/SEMA- PROCESSO N° 044813/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ADRIANO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, domiciliado na Rua Tiradentes, nº 1.170, Bom Clima, CEP 78.195-959, Chapada dos Guimarães/MT. OBJETO a adoção das med...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9572-2026

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9572-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9572/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Humberto José Ulian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO FIGUEIRINHA, inscrito no CAR MT33487/2020 e CAR Federal nº MT-5105234-7238E632525D464DA351F7B61E9E9349. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 8669-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 8669-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8669/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Carlos de Paula, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ipê, inscrito no CAR MT97158/2018 e CAR Federal nº MT-5102702-23333D243BDA486C9C28FC639297240C. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N° 419-2025-SEMA - MAFRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 419/2025/SEMA- PROCESSO N° 001936/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: MAFRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, com sede na Rua Reinoldo Kuchembecker, 141, Jardim Maluche, CEP: 88354610, Brusque/SC. OBJETO a adoção das medidas...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N° 419-2025-SEMA - MAFRA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 8781-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8781/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Francisco De Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA MARIA, inscrito no CAR MT253146/2024. OBJETO: O compromissado se obriga a apresentar p...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 8781-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 3266-2022

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9527-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9527/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FÁBIO BARBOZA CRUVINEL, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 115 P.A BANDEIRANTES, inscrito no CAR MT233064/2023 e CAR Federal nº MT-5100359-7B33011353EB483FB94E203D8C9EF3BA...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9527-2026

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