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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7003426-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2939-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 2939/2024 CRASA INFRAESTRUTURA S.A 21...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2939-2024

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001247-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001247/2023 AXS Energia SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001247-2023

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002885-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002885/2024 AXS Energia SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002885-2024

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002883-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002883/2024 AXS Energia SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002883-2024

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001235-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001235/2023 AXS Energia SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001235-2023

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 059 - 2026 -19 - 01 - 2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - DUDSINOP - 16-01-2026 (2)

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - DUDSINOP - 16-01-2026 (2)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 302590/20...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-01-26

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2784-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9087-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9366-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9366/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VERA LUCIA CARAMELO BRAZÃO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTES 21E E 24 - GLEBA BOA SORTE, inscrito no CAR MT163726/2019 e CAR Federal nº MT-5103304-7BDDF17F62C94416BBF5A...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9366-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9190-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9190/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ismael Acioli Dos Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO QUATRO IRMÃOS, inscrito no CAR MT23934/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-C5E76BA38FD84550B647644693D3A6AA. OBJ...

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