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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-01-26

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15967.2024

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15967.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 15967/2024 Raquel de Arruda Souza Fern...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 6397-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade t...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 6397-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002761-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002761/2025 FERRI PRODUÇÕES ARTÍSTICA...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002761-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 229-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 229-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 229/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 604/2010 Compromissado: Sidney Gasques Bordone CPF/CNPJ: 041.XXX.XXX-34 Processo nº: 102477/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8619/2025 vinculado ao CAR nº MT294789/2025. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obriga...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 204-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 204/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7034/2011 Compromissado: Gerson Luiz Kothrade CPF/CNPJ: 798.XXX.XXX-49 Processo nº: 842225/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7881/2025 vinculado ao CAR nº MT104781/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 204-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 221-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 219-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 219/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 12154/2014 Compromissado: Adolfo Miguel de Souza Junior CPF/CNPJ: 487.XXX.XXX-91 Processo nº: 7000418/2014 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8070/2025 vinculado ao CAR nº MT78552/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO ...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 219-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 218-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 218/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6220/2011 Compromissado: José Aparecido Casarin e outros CPF/CNPJ: 238.XXX.XXX-04 Processo nº: 246067/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7825/2025 vinculado ao CAR nº MT76295/2017. Certifica-se a CONCLUSÃO da obr...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 218-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 217-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 217-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 217/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6484/2011 Compromissado: Nervilio José Polles CPF/CNPJ: 430.XXX.XXX-68 Processo nº: 94793/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 299/2019 vinculado ao CAR nº MT101381/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 216-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 216-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 216/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7520/2011 Compromissado: Maria Flávio de Carvalho CPF/CNPJ: 146.XXX.XXX-15 Processo nº: 104281/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8788/2025 vinculado ao CAR nº MT30913/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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