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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 06.01...

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 06 de Janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 135...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 06.01...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 215-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 215-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 215/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8309/2012 Compromissado: Agropecuária Fazenda Brasil Ltda CPF/CNPJ: 08.XXX.XXX/XXXX-00 Processo nº: 497049/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6561/2025 vinculado ao CAR nº MT70759/2017. Certifica-se a SUBSTITU...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 214-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 214/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 11133/2013 Compromissado: Paulo Eduardo Nobre CPF/CNPJ: 068.XXX.XXX-55 Processo nº: 520847/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8453/2025 vinculado ao CAR nº MT263965/2024. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 214-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 23.12

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 213-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 212-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Extinção nº 211-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 210-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 210/2025 Termo de Ajustamento de Conduta para Recuperação de Área Degradada nº: 127/2011 Compromissado: Roberto Prado de Alencar CPF/CNPJ: 031.XX.XXX-68 Processo nº: 176872/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8253/2025 vinculado ao CAR nº MT9356/2019. Certifica-se ...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 210-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 209-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 209/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3674/2011 Compromissado: Vale do Xingu Pecuária, Agricultura e Comércio Ltda CPF/CNPJ: 03.XXX.XXX/XXX-30 Processo nº: 104705/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA Nº 8452/2025 vinculado ao CAR Nº MT108622/2017. Cert...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 209-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 208-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 208/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9033/2012 Compromissado: Tupaciguara Pecuária e Agricultura Ltda CPF/CNPJ: 03.XXX.XXX/XXXX-37 Processo nº: 206387/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5560/2024 vinculado ao CAR nº MT105631/2017. Certifica-se a ...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 208-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 207-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Certidão de Substituição nº 207-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 207/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 4767/2011 Compromissado: Geraldo Antonio Delai CPF/CNPJ: 036. XXX.XXX-82 Processo nº: 913392/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8654/2025 vinculado ao CAR nº MT112371/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrig...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 23 12 2025.

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Processo n° 153885-2020 TAC 193- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 193/SEMA/2025 - PROCESSO N° 153885/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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