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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 496-2025 - Contrato n° 044-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 492-2025 - Contrato n° 046-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA N.º 499-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

    PORTARIA N.º 499/2025/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INDEA/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do Artig...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 495-2025-INDEA-MT SIAPP-034-registro

    PORTARIA Nº 495/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 494-2025-INDEA-MT-SIAPP-033-registro

    PORTARIA Nº 494/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 498.2025 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 050-2023

    PORTARIA Nº 498/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - PORTARIA Nº 490-2025-INDEA-MT registro -SISE-175

    PORTARIA Nº 490/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.523 de 14/07/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Portaria n° 486.2025 - Contrato n° 045-2025

    PORTARIA Nº 486/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Portaria n° 487.2025 - Contrato n° 047-2025

    PORTARIA Nº 487/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria Nº. 481-2025- Portaria de Substituição CURVELANDIA

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Portaria n° 473.2025 - Contrato n° 043-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Portaria n° 475.2025 - Contrato n° 042-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Portaria n° 478.2025 - Contrato n° 041-2025

    PORTARIA Nº 478/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº454 . - REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL ADERSINO MARQUES DIAS

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº. 446- REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL JOAO PIRES

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria Nº. 467-2025- Portaria de Substituição torixoreu

    PORTARIA Nº 467/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar a ser...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PORTARIA Nº 460-2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 450-2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 450-2025

    PORTARIA Nº 450/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprova o Regimento Interno do INDEA/MT, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Portaria Nº. 452-2025- Portaria de Substituição DE TAPURAH DESLIGAMENTO

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