Legislação

D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE

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D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - AVISO DE RESULTADO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido do processo supracitado, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOF-TWARE DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG...

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - AVISO DE CHAMADA

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 O Município de Alto Garças - MT, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUN...

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D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - AVISO DE RESULTADO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido do processo supracitado, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLIC...

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - AVISO DE RESULTADO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido do processo supracitado, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - AVISO DE RESULTADO

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D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Portaria n° 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público a adjudicação de ALESSANDRO LUIZ DALAZEN, sob CPF sob o nº 991.535.480-00,namodalidade Inexigibilidade nº 016/2025 para "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA RUA DO...

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D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE

AVISO DA INEXIGIBILIDADE N. 015/2025 PROCESSO LICITATORIO 042/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Portaria n° 01 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a adjudicação de P. C REBULI CONSULTORIAL TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.753.300/0001-35, com sede na AV Historiador Rubens De ...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025

TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2025 O Prefeito Municipal de Alto Garças Sr. Cezalpino Mendes Texeira Júnior, no uso de suas atribuições legais, resolve CANCELAR o Processo de Dispensa de Licitação do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVICO...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025

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D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 06 - AVISO DE RESULTADO

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D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 06 - AVISO DE RESULTADO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido do processo supracitado, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIC...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Licença por Adesão e Compromisso (LAC)

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Licença por Adesão e Compromisso (LAC)

Licença por Adesão e Compromisso (LAC) "A Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a execução da obra de recuperação e melhoria da estrada vicinal não pavimentada, localizad...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Portaria n° 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público a adjudicação de DAURI FORTUNATO, inscrito no CPF sob o nº 370.172.769-49 e MARIA FIRMINA DE ARAUJO E SILVA CPF sob o nº 315.671.691-04,namodalidade Inexig...

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D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA nº 011/2025, Tipo Menor Preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER À...

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D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA n° 012/2025, para “ AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL E/OU ORAL EM FAVOR DE DIOGA RODRIGUES DE SOUZA, MARIA DE FATIMA ...

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D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

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D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - AVISO DE RESULTADO

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D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025

D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 06 - AVISO DE RESULTADO

D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 06 - AVISO DE RESULTADO

D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Licença por Adesão e Compromisso (LAC)

D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Licença por Adesão e Compromisso (LAC)

D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

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