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337 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 037.SSDPG 12.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 037.SSDPG 12.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

    PORTARIA Nº037/SSDPG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO N°007/2026 - Nomear LIANI PEREIRA COSTA no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2207.SSDPG 22.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 034.SSDPG 12.01.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 033.SSDPG 12.01.2026 - Designa servidor como Encarregado de Tratamento em substituição

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 032.SSDPG 12.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (PAMELA)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 031.SSDPG 12.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (DEBORA)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 030.SSDPG 12.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (BEATRTIZ)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 029.SSDPG 12.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (SUELI)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 028.SSDPG 12.01.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (GLICIA)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 027.SSDPG 12.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 026.SSDPG 12.01.2026 -Revoga designações em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 025.SSDPG 09.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 025/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 025.SSDPG 09.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 024.SSDPG 09.01.2026 -Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e designa Defensora em acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 024/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública e designação em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - ...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 024.SSDPG 09.01.2026 -Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e designa Defensora em acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 023.SSDPG 09.01.2026 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº023/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 60...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 023.SSDPG 09.01.2026 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº 022.SSDPG 09.01.2026 - Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 022/SSDPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensora Pública para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com re...

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