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337 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 064.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 064.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 064/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 063.SSDPG 14.01.2026 - Revoga designação e Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Poconé

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 062.SSDPG 14.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

    PORTARIA Nº062/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 062.SSDPG 14.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO N° 013/2026 - Exonerar HELENA DALLAVA NUNES do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO N° 013/2026 - Exonerar HELENA DALLAVA NUNES do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 013/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000212-3, resolve exonerar HELENA DALLAVA NUNES do cargo de Assessora de...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO N°012-2026 - exonerar LIANI PEREIRA COSTA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - ATO N°012-2026 - exonerar LIANI PEREIRA COSTA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 012/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000026394-0, resolve exonerar LIANI PEREIRA COSTA do cargo de Ajudante Gera...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 060.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 060/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 060.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 059.SSDPG 14.01.2026 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 059/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 058.SSDPG 13.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (KLEBER)

    PORTARIA Nº 058/SSDPG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 058.SSDPG 13.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (KLEBER)

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 001-2026 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000026340-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 001-2026 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 050.SSDPG 13.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxílio na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 050.SSDPG 13.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxílio na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 050/SSDPG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação em regime de acúmulo de funções para atuação em auxílio na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 c...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 002-2026 - CONTRATO 001-2026 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 002-2026 - CONTRATO 001-2026 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA N.º 002/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000026340-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 001/2026/DPE/MT celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES LTDA, cuj...

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