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390 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA N° 090/2026/DPG - Altera a Portaria Nº 389-DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a designação de fiscais para o Ato Administrativo

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA N° 090/2026/DPG - Altera a Portaria Nº 389-DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a designação de fiscais para o Ato Administrativo

    PORTARIA Nº 090/DPG, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria Nº 389/DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a designação de fiscais para o Ato Administrativo Nº 1894/2025/SEPLAG. Instrumento Participes Objeto Procedimento nº ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e SECRETARIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 091/2026 - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro

    ATO Nº 091/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, tendo em vista a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001857-7, resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundament...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 091/2026 - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 517.SSDPG 30.03.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 090/2026 - Resolve nomear JESSYKA MARYANNY GOMES DE MORAES no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 090/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005986-9, resolve nomear JESSYKA MARYANNY GOMES DE MORAES no cargo de As...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 089/2026 - Resolve nomear MATEUS OLIVEIRA DOS ANJOS no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 088/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAINARA DOS ANJOS SANTOS do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 088/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAINARA DOS ANJOS SANTOS do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 088/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005982-6, resolve exonerar, a pedido, TAINARA DOS ANJOS SANTOS do cargo ...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 087/2026 - Resolve nomear VINICIUS PIRES ROCHA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 087/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005382-8, resolve nomear VINICIUS PIRES ROCHA no cargo de Ajudante Geral...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 087/2026 - Resolve nomear VINICIUS PIRES ROCHA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 516.SSDPG 30.03.2026 - Concede usufruto licença-prêmio e designa acúmulo

    PORTARIA Nº 516/SSDPG DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de usufruto de licença-prêmio a Defensora Pública e designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 514.SSDPG 27.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Rosana)

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 514.SSDPG 27.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Rosana)

    PORTARIA Nº514/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 513.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº513/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com re...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 513.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 512.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

    PORTARIA Nº512/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 512.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

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