Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

390 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 438.SSDPG 19.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Xavantina

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 435.SSDPG 19.03.2026 - Altera portaria de férias ref. alteração de férias de Defensor

    PORTARIA Nº435/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a alteração de férias individuais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 435.SSDPG 19.03.2026 - Altera portaria de férias ref. alteração de férias de Defensor

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 434.SSDPG 19.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 433.SDPG referente a férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 434.SSDPG 19.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 433.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº434/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 315/SSDPG, de 02 de março de 2026, considerando a decisão de nº 2026.0.000004147-1. ONDE SE LÊ: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 076/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Thaderson Diorge Silva Duarte

    PORTARIA Nº 076/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Thaderson Diorge Silva Duarte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 076/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Thaderson Diorge Silva Duarte

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N °074/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Ariana Alves Oliveira Roberto

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N °074/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Ariana Alves Oliveira Roberto

    PORTARIA Nº 074/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Ariana Alves Oliveira Roberto. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 073/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 073/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues

    PORTARIA Nº 073/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como arti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024/DPEMT Processo nº 2026.0.000005353-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SW ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 18/03/2026. Fundamento Legal: Fundamentado no art. 124, da Lei Federal n°...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 427.SSDPG 18.03.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 424.SSDPG 18.03.2026 - Autoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 424/SSDPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho e a suspensão dos atendimentos presenciais aos integrantes do Núcleo de Poconé. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 424.SSDPG 18.03.2026 - Autoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Poconé

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 423.SSDPG 18.03.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidores em viagem institucional

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 422.SSDPG 18.03.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidores em viagem institucional

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 421.SSDPG 18.03.2026 - Designa Servidor para ação social

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 420.SSDPG 18.03.2026 - AAutoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Poconé

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!