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390 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 454.SSDPG 20.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 453.SSDPG 20.03.2026 - Altera portaria ref a designação de Servidora para acompanhar prova

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 453.SSDPG 20.03.2026 - Altera portaria ref a designação de Servidora para acompanhar prova

    PORTARIA Nº453/SSDPG, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria para incluir Servidora para acompanhar prova de concurso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 452.SSDPG 20.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 452.SSDPG 20.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº452/SSDPG, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N° 082/2026 - Exonerar, a pedido, JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 082/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005699-1, resolve exonerar, a pedido, JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA do car...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N° 082/2026 - Exonerar, a pedido, JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N° 080/2026 - Exonerar, a pedido, JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI do cargo em comissão de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

    ATO Nº 080/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005319-4, resolve exonerar, a pedido, JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA ...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO N° 080/2026 - Exonerar, a pedido, JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI do cargo em comissão de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 450.SSDPG 20.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 450.SSDPG 20.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Chapada

    PORTARIA Nº 450/SSDPG, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 446.SSDPG 20.03.2026 - Concede usufruto licença-prêmio a Defensor Público e designa Defensor Público em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 446/SSDPG DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de usufruto de licença-prêmio a Defensor Público e designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 446.SSDPG 20.03.2026 - Concede usufruto licença-prêmio a Defensor Público e designa Defensor Público em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 442.SSDPG 19.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 442.SSDPG 19.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 442/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais ou vacância do órgão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO - PORTARIA 075-2026 -

    PORTARIA Nº 075/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003314-2 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato Nº 155/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVI...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 441.SSDPG 19.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para acompanhar prova do concurso

    PORTARIA Nº441/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para acompanharem a realização da Prova Preliminar Objetiva do VII Concurso Público de Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO E...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 441.SSDPG 19.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para acompanhar prova do concurso

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 438.SSDPG 19.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 438/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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