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390 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 464.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº464/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 463.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº463/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 463.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 462.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 462.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº462/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 461.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Gerente de Projetos em substituição

    PORTARIA Nº461/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação Servidora Pública como Gerente de Projetos de Reforma e Manutenções em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 461.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Gerente de Projetos em substituição

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 460.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Diretora de Infraestrutura em substituição

    PORTARIA Nº460/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação Servidora Pública como Diretora de Infraestrutura Física em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 460.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Diretora de Infraestrutura em substituição

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

    PORTARIA Nº 395/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da Escala de Substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 458.SSDPG 23.03.2026 - Designa Defensor Público em acúmulo de funções na 6ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 458.SSDPG 23.03.2026 - Designa Defensor Público em acúmulo de funções na 6ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 458/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensor Público para acúmulo de funções na 6ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 083/2026/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 082/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Ildmar Botelho Da Costa Campos

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 081/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rodrigo Dileon Malheiros Camargo

    PORTARIA Nº 081/DPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rodrigo Dileon Malheiros Camargo. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artig...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 081/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Rodrigo Dileon Malheiros Camargo

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 080/2026/DPG - Dispõe acerca da designação de servidor para secretariar o PAD n°02/2025

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 455.SSDPG 23.03.2026 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº455/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 454.SSDPG 20.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 454/SSDPG DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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