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390 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 484.SSDPG 25.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº484/SSDPG, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 484.SSDPG 25.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº 483.SSDPG 25.03.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº483/SSDPG, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com ...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 035-2026 - GBMAX COM.E SERV. LTDA

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 035-2026 - GBMAX COM.E SERV. LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000004280-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Paranatinga. Data da assinatu...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 475.SSDPG 24.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 475.SSDPG 24.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 475/SSDPG DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 474.SSDPG 24.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 473.SSDPG 24.03.2026 - Concede averbação a Defensor Público

    PORTARIA Nº 473/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de concessão de averbação a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Conside...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 473.SSDPG 24.03.2026 - Concede averbação a Defensor Público

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 472.SSDPG 24.03.2026 - Revoga portaria que averbou tempo de serviço a Defensor Público

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 472.SSDPG 24.03.2026 - Revoga portaria que averbou tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 472/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de revogação de portaria que averbou tempo de Serviço Público a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 469.SSDPG 24.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guiratinga

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 469.SSDPG 24.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guiratinga

    PORTARIA Nº 469/SSDPG, DE 24 MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guiratinga. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 468.SSDPG 24.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 467.SSDPG 24.03.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 466.SSDPG 23.03.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 465.SSDPG 23.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 465.SSDPG 23.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 465/SSDPG DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 464.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº464/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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