Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

390 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 420.SSDPG 18.03.2026 - AAutoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 420/SSDPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho e a suspensão dos atendimentos presenciais aos integrantes do Núcleo de Alto Taquari. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 419.SSDPG 18.03.2026 - Suspende o expediente do Núcleo de Juara

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 418.SSDPG 18.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Barra do Bugres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 418.SSDPG 18.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 418/SSDPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensora Pública para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-1067-2023-CUIABÁ-COMERCIO-DE-ALARMES-LTDA-_1_

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-1067-2023-CUIABÁ-COMERCIO-DE-ALARMES-LTDA-_1_

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023/DPEMT Processo nº 2026.0.000001501-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato n.º 067/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: Início em 10/05/2026 e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Extrato - Contrato 018.2021 - 5ºaditivo

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021/DPEMT. Processo nº 2026.0.000001503-9 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: JOÃO BATISTA DA SILVA Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses; e resguardar o direito ao reajuste, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Extrato - Contrato 018.2021 - 5ºaditivo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Extrato - Contrato 012.2015 - 13ºaditivo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Extrato - Contrato 012.2015 - 13ºaditivo

    EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015/DPEMT. Processo nº 2025.0.000026467-9 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses; e Resguardar o direi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 033.2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO 7 TERMO ADITIVO CTR 031.2024 LUPPA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO 7 TERMO ADITIVO CTR 031.2024 LUPPA

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024/DPEMT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda OBJETO: a) Prorrogação da vigência do Contrato nº 031/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses; b) Resguardo do direito à solicitação de repactuação/reaju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 417.SSDPG 17.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº417/SSDPG, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 417.SSDPG 17.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - RESOLUÇÃO N° 03/2026/DPG - Estabelece diretrizes para o apoio técnico contábil à área finalística no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA N° 071/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2026

    PORTARIA Nº 071/DPG DE 17 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2026 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2026 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Paranaíta/MT Termo tem por objeto a cessão de uso, a títu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA N° 071/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 029-2026 - CANDANGO ATAC.DIST E COM.VAR. DE ELETRONICOS LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 416.SSDPG 17.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!